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Arco-Íris, sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Telefone (14) 3477-1128

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
980/2021ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 85.400,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)18/01/2022
979/2021ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS)18/01/2022
978/2021ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24,27 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DIA 03 DE JANEIRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2022
977/2021ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 420.750,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)18/01/2022
976/2021ESTABELECE O VALOR REFERENTE ÁS BOLSAS DE ESTÁGIO E Á REMUNERAÇÃO DOS APRENDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2022
975/2021ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS)18/01/2022
974/2021DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 DE OUTUBRO DE 2021, 28 E 29 DE OUTUBRO E, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2022
973/2021REGULAMENTA A RETOMADA DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MUNICIPAL E ESTADUAL NA MODALIDADE PRESENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/01/2022
972/2021ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.200,00 (DUZENTOS MIL E DUZENTOS REAIS)18/01/2022
971/2021ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS…22/09/2021
970/2021DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…22/09/2021
969/2021ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 107.500,00 ( CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)23/09/2021
968/2021ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 33.500,00 ( TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)23/09/2021
967/2021REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2021
966/2021DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 4.631,67 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS…22/09/2021
965/2021ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 15.450,00 ( QUINZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)23/09/2021
964/2021DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA RELACIONADA À COVID-19 NA LISTA DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 890, DE 16 DE MARÇODE2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…22/09/2021
963/2021DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA…01/06/2021
962/2021ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2.021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS…22/09/2021
961/2021ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 33.000,00 ( TRINTA E TRÊS MIL REIAS)23/09/2021
960/2021TRANSFERE PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2021 O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU (PARCELA ÚNICA), 1ª, 2ª, 3ª E 4ª PARCELA, PARCELAMENTO DE IPTU E ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…14/05/2021
959/2021ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO D...22/09/2021
958/2021DISPÕE DA CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARCO - ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 30/09/2021
958/2021DISPOE SOBRE A SEMANA COMEMORATIVA DA CULTURA INDIGENA NO MUNICIPIO DE ARCO - IRIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;29/09/2021
957/2021ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 159.800,00 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)23/09/2021
956/2021REGULA O REGIMENTO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PÚBLICO, PARTICULAR OU BOLSISTAS QUE ESTÃO EM SUA PRIMEIRA E/OU SEGUNDA GRADUAÇÃO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…22/09/2021
955/2021DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULA...22/09/2021
954/2021TRANSFERE PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2021 O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE PARCELAMENTOSDE IPTU E ISSQN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS…22/09/2021
953/2021ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2.021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS…22/09/2021
952/2021ALTERA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E ALVARA DE FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS…22/09/2021
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