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Arco-Íris, segunda-feira, 20 de março de 2023 
(14) 3477-1128
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 980/2021 | ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 85.400,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) | 18/01/2022 | Detalhes |
| 979/2021 | ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) | 18/01/2022 | Detalhes |
| 978/2021 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24,27 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DIA 03 DE JANEIRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2022 | Detalhes |
| 977/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 420.750,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) | 18/01/2022 | Detalhes |
| 976/2021 | ESTABELECE O VALOR REFERENTE ÁS BOLSAS DE ESTÁGIO E Á REMUNERAÇÃO DOS APRENDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2022 | Detalhes |
| 975/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) | 18/01/2022 | Detalhes |
| 974/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 DE OUTUBRO DE 2021, 28 E 29 DE OUTUBRO E, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2022 | Detalhes |
| 973/2021 | REGULAMENTA A RETOMADA DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MUNICIPAL E ESTADUAL NA MODALIDADE PRESENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/01/2022 | Detalhes |
| 972/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.200,00 (DUZENTOS MIL E DUZENTOS REAIS) | 18/01/2022 | Detalhes |
| 971/2021 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 22/09/2021 | Detalhes |
| 970/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 22/09/2021 | Detalhes |
| 969/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 107.500,00 ( CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) | 23/09/2021 | Detalhes |
| 968/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 33.500,00 ( TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) | 23/09/2021 | Detalhes |
| 967/2021 | REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2021 | Detalhes |
| 966/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 4.631,67 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 22/09/2021 | Detalhes |
| 965/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 15.450,00 ( QUINZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) | 23/09/2021 | Detalhes |
| 964/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA RELACIONADA À COVID-19 NA LISTA DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 890, DE 16 DE MARÇODE2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 22/09/2021 | Detalhes |
| 963/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA… | 01/06/2021 | Detalhes |
| 962/2021 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2.021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 22/09/2021 | Detalhes |
| 961/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 33.000,00 ( TRINTA E TRÊS MIL REIAS) | 23/09/2021 | Detalhes |
| 960/2021 | TRANSFERE PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2021 O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU (PARCELA ÚNICA), 1ª, 2ª, 3ª E 4ª PARCELA, PARCELAMENTO DE IPTU E ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 14/05/2021 | Detalhes |
| 959/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO D... | 22/09/2021 | Detalhes |
| 958/2021 | DISPÕE DA CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARCO - ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/09/2021 | Detalhes |
| 958/2021 | DISPOE SOBRE A SEMANA COMEMORATIVA DA CULTURA INDIGENA NO MUNICIPIO DE ARCO - IRIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; | 29/09/2021 | Detalhes |
| 957/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 159.800,00 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) | 23/09/2021 | Detalhes |
| 956/2021 | REGULA O REGIMENTO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PÚBLICO, PARTICULAR OU BOLSISTAS QUE ESTÃO EM SUA PRIMEIRA E/OU SEGUNDA GRADUAÇÃO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 22/09/2021 | Detalhes |
| 955/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULA... | 22/09/2021 | Detalhes |
| 954/2021 | TRANSFERE PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2021 O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE PARCELAMENTOSDE IPTU E ISSQN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 22/09/2021 | Detalhes |
| 953/2021 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2.021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 22/09/2021 | Detalhes |
| 952/2021 | ALTERA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E ALVARA DE FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 22/09/2021 | Detalhes |
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