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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1931/2025 | Portarias | "FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/09/2025 | Detalhes |
1930/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CONVÊNIO REFERENTE Á DEMANDA PRINCIPAL N°095808 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/09/2025 | Detalhes |
1929/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA PRISCILA DAMACENO CAMPOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/09/2025 | Detalhes |
1928/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES DA COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/09/2025 | Detalhes |
1927/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JOSIANE KELLYM MARQUETTI PEREIRA ANTUNES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/09/2025 | Detalhes |
1117/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACSFUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMEN... | 02/09/2025 | Detalhes |
1926/2025 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS DE LICITAÇÃO), INEXIGIBILIDADES E CONCORRÊNCIAS NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA". | 11/08/2025 | Detalhes |
1925/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE ATIVIDADES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/08/2025 | Detalhes |
1924/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES DE SUPORTE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/08/2025 | Detalhes |
1923/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CRISTIANE MIYAMURA ALEXANDRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/08/2025 | Detalhes |
1922/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MICHELLE EDUARDA DA SILVA DIAS PASTREZ, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/07/2025 | Detalhes |
1921/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EUNICE LOPES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE SECRETARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/07/2025 | Detalhes |
1920/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSERLY ZEQUINI QUIQUETO ABE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EQUIPES E SERVIÇOS DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/07/2025 | Detalhes |
1919/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ROSERLY ZEQUINI QUIQUETO ABE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE SECRETARIA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/07/2025 | Detalhes |
1918/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006”. | 04/06/2025 | Detalhes |
1917/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NATALIA CARDOSO SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DO BANCO DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/06/2025 | Detalhes |
1916/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA DE ARCO-ÍRIS”. | 26/05/2025 | Detalhes |
1915/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PROFISSIONAL DALIRIO MARCELINO DO PRADO JUNIOR PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS". | 21/05/2025 | Detalhes |
1914/2025 | Portarias | “DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2025 | Detalhes |
1913/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSANA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2025 | Detalhes |
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