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LEGISLAÇÃO

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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1859/2024 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORES QUE REFERENCIA, PARA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL COM VISTAS AO PLEITO ELEITORAL DE 06-10-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1858/2024 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1551/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2.021, QUE DESIGNOU O SENHOR ELVIS CARLOS TEADOZO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE DO SETOR DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1857/2024 Nomear por prazo indeterminado até a conclusão dos trabalhos a Comissão Processante para condução do Processo de Sindicância no 001/2024 da Secretaria Municipal de Gestão e Administração em razão da apuração realizada pela Comissão de Sindicância.... 22/07/2024
1856/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTONIO VERGILIO DE ANDRADE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1855/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREZA HAIANE CABRAL SANTOS CERVANTES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1854/2024 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1.661/2.022, DE 21 DE JUNHO DE 2.022, QUE CONCEDEU LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1853/2024 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1.660/2.022, DE 20 DE JUNHO DE 2.022, QUE CONCEDEU LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1852/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCOS VINICIUS REIS CRUZ PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1851/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAICON GABRIEL FERREIRA CAMPOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1850/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS DA SILVA MOURA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1849/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO ZANINI DA SILVA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1848/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JUNIOR NUNES DUTRA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1847/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARLENE APARECIDA MACIEL DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 22/07/2024
1846/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANÍSIO ROGERIO RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1845/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALEXANDRE CERVANTES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1844/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ADEMIR ZAMANA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1843/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/07/2024
1842/2024 Nomear Comissão Sindicância Administrativa, formada pelos servidores públicos municipais efetivos, cujo rol segue abaixo, objetivando apurar os fatos narrados pelo Setor de Recursos Humanos, envolvendo o servidor público, Sr. Eduardo Damaceno Pio Martins, conforme e... 22/07/2024
1841/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JANE ANE MELO DA SILVA PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1840/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LETICIA FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
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Prefeitura Municipal de Arco-Íris - SP.
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