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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1918/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006”. | 04/06/2025 | Detalhes |
1917/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NATALIA CARDOSO SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DO BANCO DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/06/2025 | Detalhes |
1916/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA DE ARCO-ÍRIS”. | 26/05/2025 | Detalhes |
1915/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PROFISSIONAL DALIRIO MARCELINO DO PRADO JUNIOR PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS". | 21/05/2025 | Detalhes |
1914/2025 | Portarias | “DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2025 | Detalhes |
1913/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSANA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2025 | Detalhes |
1912/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CRISTINA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2025 | Detalhes |
1911/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CRISTINA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2025 | Detalhes |
1910/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANDRE LUIZ MARTINEZ, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2025 | Detalhes |
1781/2024 | Portarias | “DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/05/2025 | Detalhes |
1909/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAIS FERNANDA ALVES COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/05/2025 | Detalhes |
1905/2025 | Portarias | “INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE”. | 09/05/2025 | Detalhes |
1908/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/05/2025 | Detalhes |
1907/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SILENE VITURINO DA SILVA ALVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/04/2025 | Detalhes |
1906/2025 | Portarias | "CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1648/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2.022, QUE DESIGNOU A SENHORA SILENE VITURINO DA SILVA ALVES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DA LIMPEZA PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/04/2025 | Detalhes |
1905/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ERIK ALEXANDER FROZA ORSO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/04/2025 | Detalhes |
1904/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA APARECIDA FRANÇA SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/04/2025 | Detalhes |
1903/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE ATIVIDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/04/2025 | Detalhes |
1902/2025 | Portarias | "CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1879/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2.025, QUE DESIGNOU A SENHORA BRUNA ANGELICA CURSI LEAL PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE DO SETOR DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/04/2025 | Detalhes |
1901/2025 | Portarias | "CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1615/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.021, QUE DESIGNOU A SENHORA SILVANA GOMES DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE ATENDIMENTO A MELHOR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/04/2025 | Detalhes |
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