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Arco-Íris, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Telefone (14) 3477-1128

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
999/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$16.000,00 ( DEZESSEIS MIL REIAS)24/11/2022
1670/2022DISPÕE SOFRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO21/11/2022
1669/2022DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM16/11/2022
1004/2022DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA ETAPA DO 22º CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL A SER REALIZADO NO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;16/11/2022
1002/2022ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTICÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;09/11/2022
1001/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS)01/11/2022
1668/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL IZILDINHA DE FÁTIMA PANTOLFI LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR ASSISTENTE18/10/2022
1667/2022DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL INÊS BRITES PESSOA TEADOZO PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM13/10/2022
1000/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 737.300,00 ( SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS)03/10/2022
1666/2022CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº1637/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL KÁTIA CRISTINA DA SILVA DINIZ PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 05/09/2022
1665/2022DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL TÉCNICO05/09/2022
999/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 734.300,00 ( CETECENTOS DE TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)01/09/2022
997/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 816.900,00 ( OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)01/08/2022
996/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 287.600,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais) 13/07/2022
1664/2022DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO 26/06/2022
1663/2022ALDO MANSANO FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-IRIS NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE SÃO CONFERIDAS POR LEI21/06/2022
1662/2022ALDO MANSANO FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-IRIS NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE SÃO CONSTITUÍDAS POR LEI21/06/2022
1661/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES21/06/2022
1660/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES20/06/2022
995/2022ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/06/2022
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