.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
1889/2025 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL CÍCERO CORREIA, DO CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/04/2025 | Detalhes |
1888/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO FRANÇA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/04/2025 | Detalhes |
1887/2025 | Portarias | “CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1.879-A/2.025, DE 03 DE JANEIRO DE 2.025 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIANGELA QUIQUETO CAMPOS MONTEZANI, PARA O CARGO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/04/2025 | Detalhes |
1886/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/04/2025 | Detalhes |
1885/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ADEMIR CORREA DE ARAUJO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/04/2025 | Detalhes |
1884/2025 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/04/2025 | Detalhes |
1883/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SUELLEN TAINA DE OLIVEIRA DIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/04/2025 | Detalhes |
1882/2025 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, TORNANDO SEM EFEITO PORTARIA Nº1.784, DE 23 JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 09/04/2025 | Detalhes |
1881/2025 | Portarias | “FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NO ÂMBITO DA GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/04/2025 | Detalhes |
1880/2025 | Portarias | “DIPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/04/2025 | Detalhes |
1879/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BRUNA ANGELICA CURSI LEAL, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE DO SETOR DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/04/2025 | Detalhes |
1879/2025 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª MARIANGELA QUIQUETO CAMPOS MONTEZANI, PARA O CARGO DE CONTROLE INTERNO" | 09/04/2025 | Detalhes |
1878/2025 | Portarias | “CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1872/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.024, QUE DESIGNOU O SENHOR ELVIS CARLOS TEADOZO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE DO SETOR DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/04/2025 | Detalhes |
1877/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA CRISTINA ELIAS DE BARROS DE FREITAS, PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/04/2025 | Detalhes |
1059/2023 | Decretos Municipais | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2025 | Detalhes |
1875/2024 | Portarias | CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.864/2.024, DE 08 de agosto DE 2.024 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, Carla maia de oliveira silva, para exercer, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
1874/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR EDUARDO DAMACENO PIO MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1873/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDINEIA COSTA PEDRO RODRIGUES PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1872/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELVIS CARLOS TEADOZO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE DO SETOR DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1871/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS BOYAGO, DO CARGO DE ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | Detalhes |
.
.
.
.