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Arco-Íris, segunda-feira, 05 de junho de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1009/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB… | 12/12/2022 | Detalhes |
| 999/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$16.000,00 ( DEZESSEIS MIL REIAS) | 24/11/2022 | Detalhes |
| 1670/2022 | DISPÕE SOFRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO | 21/11/2022 | Detalhes |
| 1669/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 16/11/2022 | Detalhes |
| 1004/2022 | DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA ETAPA DO 22º CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL A SER REALIZADO NO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 16/11/2022 | Detalhes |
| 1002/2022 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTICÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 09/11/2022 | Detalhes |
| 1001/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS) | 01/11/2022 | Detalhes |
| 1668/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL IZILDINHA DE FÁTIMA PANTOLFI LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR ASSISTENTE | 18/10/2022 | Detalhes |
| 1667/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL INÊS BRITES PESSOA TEADOZO PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 13/10/2022 | Detalhes |
| 1000/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 737.300,00 ( SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) | 03/10/2022 | Detalhes |
| 1666/2022 | CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº1637/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL KÁTIA CRISTINA DA SILVA DINIZ PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I | 05/09/2022 | Detalhes |
| 1665/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL TÉCNICO | 05/09/2022 | Detalhes |
| 999/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 734.300,00 ( CETECENTOS DE TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) | 01/09/2022 | Detalhes |
| 997/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 816.900,00 ( OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) | 01/08/2022 | Detalhes |
| 996/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 287.600,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais) | 13/07/2022 | Detalhes |
| 1664/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO | 26/06/2022 | Detalhes |
| 1663/2022 | ALDO MANSANO FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-IRIS NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE SÃO CONFERIDAS POR LEI | 21/06/2022 | Detalhes |
| 1662/2022 | ALDO MANSANO FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-IRIS NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE SÃO CONSTITUÍDAS POR LEI | 21/06/2022 | Detalhes |
| 1661/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES | 21/06/2022 | Detalhes |
| 1660/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES | 20/06/2022 | Detalhes |
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