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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1776/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JUNIOR NUNES DUTRA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  05/02/2024
1775/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1774/2023 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.708/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2.023, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, DIRCE BICALHO DOS SANTOS SANTANA, PARA EXERCER, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1773/2023 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.693/23, DE 01 DE MARÇO DE 2.023, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSEMEIRE CABRERA DA SILVA, PARA EXERCER, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - PEB I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1772/2023 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.692/23, DE 01 DE MARÇO DE 2.023, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, CARLA MAIA DE OLIVEIRA SILVA, PARA EXERCER, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1771/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALLAN ELIAS MARTINS PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  05/02/2024
1770/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAFAEL DOS SANTOS ANTONIO PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1769/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIS HARUO ABE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  05/02/2024
1768/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ODAIR ALVES BOTELHO PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  05/02/2024
1767/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CELSO DOS SANTOS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1766/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IGOR GUSTAVO SILVA SANCHEZ PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1765/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO SENHOR SERGIO XAVIER PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1764/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO SENHOR GUILHERME MANSANARI DOS SANTOS PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1763/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANISIO ROGERIO RODRIGUES PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1762/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE MILTON DOS SANTOS PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1761/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO CECILlO DAMACENO PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1760/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHOR LUIS HARUO ABE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1759/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHOR CELSO DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO OPERADOR DE MAQUINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1758/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHOR ODAIR ALVES BOTELHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
1757/2023 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO IRIS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 180 DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2024
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