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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1875/2024 | Portarias | CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.864/2.024, DE 08 de agosto DE 2.024 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, Carla maia de oliveira silva, para exercer, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
1874/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR EDUARDO DAMACENO PIO MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1873/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDINEIA COSTA PEDRO RODRIGUES PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1872/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELVIS CARLOS TEADOZO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE DO SETOR DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1871/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS BOYAGO, DO CARGO DE ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | Detalhes |
1870/2024 | Portarias | "FICA ISNTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1869/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR IGOR GUSTAVO SILVA SANCHEZ, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1868/2024 | Portarias | “CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1860/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024, QUE NOMEOU A SRª ISABELA CURSI STANQUINI, PARA EXERCER, O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1867/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1866/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, APARECIDO LOPES DOS SANTOS, para exercer, o cargo de MOTORISTA, e dá outras providências”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1865/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ALEXANDRE CERVANTES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1864/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, CARLA Maia de oliveira silva, para exercer, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
1863/2024 | Portarias | Nomear Comissão Sindicância Administrativa, formada pelos servidores públicos municipais efetivos, cujo rol segue abaixo, objetivando apurar os fatos narrados pela Secretaria de Educação, envolvendo o servidor público, Sr. Vinícius Rodrigues da Silva, conforme encam... | 20/01/2025 | Detalhes |
1862/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROGERIO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | Detalhes |
1861/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OSVALDO SOARES DOS REIS FILHO PARA O CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | Detalhes |
1860/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ISABELA CURSI STANQUINI, PARA EXERCER, O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | Detalhes |
1859/2024 | Portarias | CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORES QUE REFERENCIA, PARA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL COM VISTAS AO PLEITO ELEITORAL DE 06-10-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2024 | Detalhes |
1858/2024 | Portarias | CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1551/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2.021, QUE DESIGNOU O SENHOR ELVIS CARLOS TEADOZO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE DO SETOR DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2024 | Detalhes |
1857/2024 | Portarias | Nomear por prazo indeterminado até a conclusão dos trabalhos a Comissão Processante para condução do Processo de Sindicância no 001/2024 da Secretaria Municipal de Gestão e Administração em razão da apuração realizada pela Comissão de Sindicância.... | 22/07/2024 | Detalhes |
1856/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTONIO VERGILIO DE ANDRADE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2024 | Detalhes |
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