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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1122/2025 Decretos Municipais Prorroga novamente o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, instituído pela Lei Complementar nº 0225, de 02 de setembro de 2025, e dá outras providências. 01/12/2025
1121/2025 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 01/12/2025
1120/2025 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 01/12/2025
1119/2025 Decretos Municipais PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0225, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  01/12/2025
1118/2025 Decretos Municipais Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 01/12/2025
1115/2025 Decretos Municipais Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 01/12/2025
1114/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21. 01/12/2025
1113/2025 Decretos Municipais Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 01/12/2025
1112/2025 Decretos Municipais ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/12/2025
1111/2025 Decretos Municipais Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 01/12/2025
1110/2025 Decretos Municipais Decreta Luto Oficial no Municipio de Arco-iris em virtude do falecimento da Ex-Primeira-Dama Sra. Ercilia Sanches Monteiro de Freitas. 01/12/2025
1109/2025 Decretos Municipais Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 01/12/2025
1107/2025 Decretos Municipais Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 01/12/2025
1106/2025 Decretos Municipais ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  01/12/2025
1105/2025 Decretos Municipais Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 01/12/2025
1104/2025 Decretos Municipais Convoca a 1º Conferência Municipal da Cidade de Arco-Íris, e dá outras Providências. 01/12/2025
1103/2025 Decretos Municipais Formaliza a adesão do Município de Arco-Íris/SP, ao projeto “Facilita SP — Municípios”, instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, alterada pela Resolução SDE nº 8/25, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de... 01/12/2025
1102/2025 Decretos Municipais REGULA O REGIMENTO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITARIO PUBLICO, PARTICULAR OU BOLSISTAS QUE ESTAO EM SUA PRIMEIRA E/OU SEGUNDA GRADUACAO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-IRIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/12/2025
1101/2025 Decretos Municipais Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 01/12/2025
1100/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/12/2025
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