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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1926/2025 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS DE LICITAÇÃO), INEXIGIBILIDADES E CONCORRÊNCIAS NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA". | 11/08/2025 | Detalhes |
1925/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE ATIVIDADES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/08/2025 | Detalhes |
1924/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES DE SUPORTE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/08/2025 | Detalhes |
1923/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CRISTIANE MIYAMURA ALEXANDRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/08/2025 | Detalhes |
1922/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MICHELLE EDUARDA DA SILVA DIAS PASTREZ, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/07/2025 | Detalhes |
1921/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EUNICE LOPES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE SECRETARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/07/2025 | Detalhes |
1920/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSERLY ZEQUINI QUIQUETO ABE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EQUIPES E SERVIÇOS DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/07/2025 | Detalhes |
1919/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ROSERLY ZEQUINI QUIQUETO ABE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE SECRETARIA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/07/2025 | Detalhes |
1918/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006”. | 04/06/2025 | Detalhes |
1917/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NATALIA CARDOSO SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DO BANCO DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/06/2025 | Detalhes |
1916/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA DE ARCO-ÍRIS”. | 26/05/2025 | Detalhes |
1915/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PROFISSIONAL DALIRIO MARCELINO DO PRADO JUNIOR PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS". | 21/05/2025 | Detalhes |
1914/2025 | Portarias | “DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2025 | Detalhes |
1913/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSANA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2025 | Detalhes |
1912/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CRISTINA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2025 | Detalhes |
1911/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CRISTINA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2025 | Detalhes |
1910/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANDRE LUIZ MARTINEZ, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2025 | Detalhes |
1781/2024 | Portarias | “DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/05/2025 | Detalhes |
1909/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAIS FERNANDA ALVES COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/05/2025 | Detalhes |
1905/2025 | Portarias | “INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE”. | 09/05/2025 | Detalhes |
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