LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
-
Legislações por modalidade
-
-
Ultimas legislações ativas cadastradas
-
Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 1976/2026 Portarias “EMENTA: EXCLUI SERVIDOR DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, CESSA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/04/2026 Detalhes 1975/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA APARECIDA DA SILVA TEADOZO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/04/2026 Detalhes 1974/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CIDELI PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/03/2026 Detalhes 1973/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E SUAS ATRIBUIÇÕES”. 18/03/2026 Detalhes 1972/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARCO-ÍRIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/03/2026 Detalhes 1971/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, JANE ANE MELO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR-GERAL E RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DO CIDADÃO - SIC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS”. 16/03/2026 Detalhes 1970/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, JULIANA BAZZO FLORINDO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/03/2026 Detalhes 1969/2026 Portarias “ALDO MANSANO FERNANDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:”. 10/03/2026 Detalhes 1968/2026 Portarias “ALDO MANSANO FERNANDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:”. 09/03/2026 Detalhes 1967/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/03/2026 Detalhes 1146/2026 Decretos Municipais “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELCIO RICHARD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/03/2026 Detalhes 1966/2026 Portarias "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, JULIANA BAZZO FLORINDO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 05/03/2026 Detalhes 1965/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/02/2026 Detalhes 1144/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 DO MUNICÍPIO DE ARCOÍRIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/02/2026 Detalhes 1143/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/02/2026 Detalhes 1142/2026 Decretos Municipais “FORMALIZA A CESSÃO DE USO SOBRE UMA WEBCAM USB HD 720 LOGITECH”. 10/02/2026 Detalhes 1953/2026 Portarias "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, GISELE CORBARI CONSTANTINO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 05/02/2026 Detalhes 1952/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ELIAS SOARES CUER, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/02/2026 Detalhes 1951/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/02/2026 Detalhes 1950/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/02/2026 Detalhes
.
.
.
.