| 1127/2025 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ARCO-ÍRIS SEM PAPEL” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
05/11/2025 |
Detalhes |
| 1126/2025 |
Decretos Municipais |
“ESTABELECE A POLÍTICA DE BACKUP E RESTAURAÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL”. |
04/11/2025 |
Detalhes |
| 1125/2025 |
Decretos Municipais |
"INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.” |
04/11/2025 |
Detalhes |
| 1124/2025 |
Decretos Municipais |
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD — LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ARCO-iRIS - ESTADO DE SÃO PAULO.” |
03/11/2025 |
Detalhes |
| 1123/2025 |
Decretos Municipais |
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ARCO-ÍRIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/11/2025 |
Detalhes |
| 1945/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, JULIANA BAZZO FLORINDO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1944/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREZA HAIANE CABRAL SANTOS CERVANTES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1943/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANDREZA HAIANE CABRAL SANTOS CERVANTES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE SECRETARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1942/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, PASSANDO DE 20 (VINTE) PARA 35 (TRINTA E CINCO) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1941/2025 |
Portarias |
“DESIGNA SERVIDORES PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, CONCEDE AS GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1940/2025 |
Portarias |
“DESIGNA SERVIDORES PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, CONCEDE AS GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1939/2025 |
Portarias |
“DESIGNA SERVIDORES PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, CONCEDE AS GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1938/2025 |
Portarias |
“DESIGNA SERVIDORES PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, CONCEDE AS GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1937/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALESSANDRO BAZAN DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE SECRETARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1936/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIS FELIPE CARPANEZI DE ARAUJO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CONSERVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1935/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHORA MARIANA DE ARAUJO SANTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1934/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARISANGELA COTUI JOSE PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1933/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1932/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE SECRETARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 1931/2025 |
Portarias |
"FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
10/09/2025 |
Detalhes |
