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Arco-Íris, segunda-feira, 20 de março de 2023 
(14) 3477-1128
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1511/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DETENTORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, E DE RESPONSABILIDADE COM ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2020 | Detalhes |
| 926/2020 | PRORROGA POR PRAZO INDETERMINADO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 894, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2020 | Detalhes |
| 923/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR E CONVENIADA DE ENSINO ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2020 | Detalhes |
| 916/2020 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ... | 10/09/2020 | Detalhes |
| 915/2020 | PRORROGA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO-IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2020 | Detalhes |
| 913/2020 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRETADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ ... | 10/09/2020 | Detalhes |
| 912/2020 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ... | 17/07/2020 | Detalhes |
| 911/2020 | PRORROGA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2020 | Detalhes |
| 909/2020 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ... | 01/07/2020 | Detalhes |
| 905/2020 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES NAS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2020 | Detalhes |
| 902/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO DA ATIVIDADE ECONOMICA E A TRANSIÇÃO PARA O REGIME DE DISTANCIAMENTO SOCIAL SELETIVO (DSS) RECOMENDADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 7, NO ENFREN... | 11/05/2020 | Detalhes |
| 897/2020 | PRORROGADO O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2020 | Detalhes |
| 895/2020 | Dispoões sobre o repasse dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE aos pais e responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências. | 08/04/2020 | Detalhes |
| 894/2020 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19 E DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS ADICIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SEU ENFRENTAMENTO. | 23/04/2020 | Detalhes |
| 892/2020 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS ADICIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | Detalhes |
| 891/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2020 | Detalhes |
| 888/2020 | SUMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS AFETADAS POR FORTE PRECIPITAÇÃO DE CHUVA, CODIFICADO PELO COBRADE-TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI01/2012. | 11/02/2020 | Detalhes |
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