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Arco-Íris, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 (14) 3477-1128
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/09/2020 |
Número | ||
923 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR E CONVENIADA DE ENSINO ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 923 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 923/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 923/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado! |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 27/01/2023
Portal atualizado em: 31/01/2023 08:10:11