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Arco-Íris, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 (14) 3477-1128
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/05/2020 |
Número | ||
902 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO DA ATIVIDADE ECONOMICA E A TRANSIÇÃO PARA O REGIME DE DISTANCIAMENTO SOCIAL SELETIVO (DSS) RECOMENDADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 7, NO ENFREN... |
Arquivos
Número: 902 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 902/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 902/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado! |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
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Portal atualizado em: 31/01/2023 08:10:11