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Arco-Íris, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Telefone (14) 3477-1128

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1004/2022DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA ETAPA DO 22º CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL A SER REALIZADO NO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;16/11/2022
1002/2022ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTICÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;09/11/2022
1001/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS)01/11/2022
1000/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 737.300,00 ( SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS)03/10/2022
999/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$16.000,00 ( DEZESSEIS MIL REIAS)24/11/2022
999/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 734.300,00 ( CETECENTOS DE TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)01/09/2022
997/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 816.900,00 ( OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)01/08/2022
996/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 287.600,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais) 13/07/2022
995/2022ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/06/2022
994/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.158.700,00 ( UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS)01/06/2022
993/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$  96.000,00 ( NOVENTA E SEIS MIL REAIS)02/05/2022
992/2022REGULA O REGIMENTO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PÚBLICO, PARTICULARES OU BOLSISTAS QUE ESTÃO EM SUA PRIMEIRA E/OU SEGUNDA GRADUAÇÃO, RESITENTES NO MUNICIPIO DE ARCO ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/04/2022
991/2022ESTABELECE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÍBLICAS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/04/2022
990/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REIAS) 01/04/2022
989/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS)17/03/2022
988/2022TRANSFERE PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2022 O  PRAZO DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ISSQN E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, ASSIM COMO DE RESPCTIVOS PARCELAMENTOS, REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/03/2022
987/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 ( DEZESSEIS MIL REAIS)18/02/2022
986/2022ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28  DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/02/2022
985/2022ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS)10/01/2022
984/2022DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE REFORÇO À PREVENÇÃO SANITÁRIA EM FUNÇÃO DO AUMENTO DE CASOS RELACIONADOS À COVID-19 E AO VÍRUS DA INFLUENZA, ASSIM COMO VARIANTES DESSAS ENFERMIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/01/2022
983/2022DISPÕE SOBRE O DECRETO QUE DESIGNA O PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, TORNANDO SEM EFEITO O DECRETO Nº942, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.18/01/2022
982/2022ESTABELECE A CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2022
981/2022ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS - UFM, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2022
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