| 1009/2022 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB… |
12/12/2022 |
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| 1004/2022 |
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA ETAPA DO 22º CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL A SER REALIZADO NO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
16/11/2022 |
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| 1002/2022 |
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTICÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
09/11/2022 |
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| 1001/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS) |
01/11/2022 |
Detalhes |
| 1000/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 737.300,00 ( SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) |
03/10/2022 |
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| 999/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$16.000,00 ( DEZESSEIS MIL REIAS) |
24/11/2022 |
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| 999/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 734.300,00 ( CETECENTOS DE TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) |
01/09/2022 |
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| 997/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 816.900,00 ( OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) |
01/08/2022 |
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| 996/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 287.600,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais) |
13/07/2022 |
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| 995/2022 |
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/06/2022 |
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| 994/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.158.700,00 ( UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) |
01/06/2022 |
Detalhes |
| 993/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 96.000,00 ( NOVENTA E SEIS MIL REAIS) |
02/05/2022 |
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| 992/2022 |
REGULA O REGIMENTO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PÚBLICO, PARTICULARES OU BOLSISTAS QUE ESTÃO EM SUA PRIMEIRA E/OU SEGUNDA GRADUAÇÃO, RESITENTES NO MUNICIPIO DE ARCO ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/04/2022 |
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| 991/2022 |
ESTABELECE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÍBLICAS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/04/2022 |
Detalhes |
| 990/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REIAS) |
01/04/2022 |
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| 989/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS) |
17/03/2022 |
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| 988/2022 |
TRANSFERE PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2022 O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ISSQN E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, ASSIM COMO DE RESPCTIVOS PARCELAMENTOS, REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/03/2022 |
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| 987/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 ( DEZESSEIS MIL REAIS) |
18/02/2022 |
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| 986/2022 |
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/02/2022 |
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| 985/2022 |
ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS) |
10/01/2022 |
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| 984/2022 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE REFORÇO À PREVENÇÃO SANITÁRIA EM FUNÇÃO DO AUMENTO DE CASOS RELACIONADOS À COVID-19 E AO VÍRUS DA INFLUENZA, ASSIM COMO VARIANTES DESSAS ENFERMIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/01/2022 |
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| 983/2022 |
DISPÕE SOBRE O DECRETO QUE DESIGNA O PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, TORNANDO SEM EFEITO O DECRETO Nº942, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. |
18/01/2022 |
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| 982/2022 |
ESTABELECE A CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/01/2022 |
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| 981/2022 |
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS - UFM, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/01/2022 |
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