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Arco-Íris, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 (14) 3477-1128
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/01/2022 |
Número | ||
984 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE REFORÇO À PREVENÇÃO SANITÁRIA EM FUNÇÃO DO AUMENTO DE CASOS RELACIONADOS À COVID-19 E AO VÍRUS DA INFLUENZA, ASSIM COMO VARIANTES DESSAS ENFERMIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 984 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 984/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 984/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado! |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 27/01/2023
Portal atualizado em: 31/01/2023 08:10:11