Prefeitura Municipal de Arco-Íris

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1926/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ALEX SANDRO SANTOS DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/2022
1921/2021	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/2022
1629/2021	CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1572/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA MAIA DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARDO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,	18/01/2022
1628/2021	CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 157½021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSEMEIRE CABRERA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/2022
1627/2021	CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº1570/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, KÁTIA CRISTINA DA SILVA DINIZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/2022
1625/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª TATIANA COSTA ACELINO MELO, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ARCO-IRIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/2022
1624/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL RUBIA JULIENNE MALDONADO DOS SANTOS, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE DENTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/2022
1623/2021	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INÊS BRITES PESSOA TADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/2022
1622/2021	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ALINE CRISTIANE ELIAS BARROS PASTREZ, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE ENFERMEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/2022
1620/2021	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/2022
1619/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL, VIA ACADÊMICA, TORNANDO SEM EFEITO PORTARIA Nº1044/2014 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.	18/01/2022
1618/2021	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.	18/01/2022
1617/2021	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONVÊNIO.	18/01/2022
1616/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA MADALENA CARPANEZI DE LIMA, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE ATENDIMENTO A PROJETOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/2022
1615/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SILVANA GOMES DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE ATENDIMETNO Á MELHOR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/2022
1614/2021	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/09/2021
1613/2021	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…	22/09/2021
1612/2021	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/09/2021
1611/2021	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ALINE CRISTIANE ELIAS BARROS PASTREZ, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/09/2021
1610/2021	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, RUBIA JULIENNE MALDONADO DOS SANTOS, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/09/2021
1609/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUANA SANTOS CURAN, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	22/09/2021
1608/2021	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/09/2021
1607/2021	NOMEIA POR PRAZO INDETERMINADO ATÉ A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS A COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 01/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EM RAZÃO DA APURAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.	22/09/2021
1606/2021	INDICAR A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2021, O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE CARPANEZI CAMARGO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 54.673.880-1 E DO CPF Nº 473.346.168-20 PARA FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 01/2021 — PROCESSO 20/2021.	22/09/2021
1603/2021	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECULTIVO LOCAL (GEL) RESPONSAVEL PELO TRABALHO DE ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EROSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…	22/09/2021
1602/2021	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECULTIVO LOCAL (GEL) RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO/REVISÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECIFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL E ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE ARCO - IRIS, DE ACORDO COM O ITEM ll - CLAUSULA ...	22/09/2021
1601/2021	DISPÕE SOBRE A CONSTITUÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS…	22/09/2021
1600/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.489 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/09/2021
1599/2021	INDICAR A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA VALERIA TANGANELLI FERNANDES, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº23.522.465.-0 E DO CPF Nº 168.823.548-55 PARA FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTES A PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 - PROCESSO 24/2021.	22/09/2021
1598/2021	INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO (ÍRIS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 180 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/09/2021

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