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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1597/2021 NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC 22/09/2021
1596/2021 INDICAR A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA  ADRIANA FRANÇA DA SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº22.549,092-4 E DO CPF Nº 134.081.698-96 PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 11/2021 - DISPENSA Nº 14/2021 - PROCESSO 25/2021  22/09/2021
1595/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 22/09/2021
1594/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INES BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2021
1593/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, ALEX SANDRO SANTOS DE SOUSA, PARA EXERCER, O CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2021
1592/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO,PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 22/09/2021
1591/2021 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.468/2.020, DE 17 DE JULHO DE 2.020, QUE CONCEDEU LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 22/09/2021
1590/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO MUNHOZ, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2021
1589/2021 EXONERAR A PARTIR DE 28/04/2021, A SERVIDORA JANEIDE SANTANA DE MELO, PARA PRESTAR SERVIÇOS À JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FUNÇÃO DE SECRETARIA. 22/09/2021
1588/2021 INDICAR A PARTIR DE 28/04/2021, A SERVIDORA GISLAINE TERSI DA SILVA GABRIEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS À JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FUNÇÃO: DE SECRETARIA.  22/09/2021
1587/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS (CAE), TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA nº 1480/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2021
1586/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INES BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2021
1585/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2021
1584/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ALINE CRISTIANE ELIAS BARROS PASTREZ, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE ENFERMEIRA, : E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 22/09/2021
1583/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS… 22/09/2021
1582/2021 NOMEAR OS SEGUINTES INTEGRANTES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO… 22/09/2021
1581/2021 NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A EQUIPE LOCAL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PAR NO PERÍODO DE 2021 A 2024… 22/09/2021
1580/2021 NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO DO SIMEC - PAR 22/09/2021
1579/2021 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 1.490/2020, DE 05 DE OUTUBRODE 2.020, QUE CONCEDEU LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2021
1578/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2021
1577/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1357/19 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. 22/09/2021
1576/2021 INDICAR PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, O SERVIDOR SEBASTIÃO AMARAL DE SOUZA, PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2021 - PREGÃO Nº 01/2021 - PROCESSO 01/2021. 22/09/2021
1575/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL CÍCERO DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 22/09/2021
1574/2021 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.350, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.019, QUE CONCEDEU LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 22/09/2021
1573/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDILAINE APARECIDA GARCIA MONTERO BOTELHO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE CONTROLE DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 22/09/2021
1572/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, CARLA MAIA DE OLIVEIRA SILVA, PARA EXERCER, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 22/09/2021
1571/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ROSEMEIRE CABRERA DA SILVA, PARA EXERCER, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 22/09/2021
1570/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, KÁTIA CRISTINA DA SILVA DINIZ, PARA EXERCER, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1569/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INES BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/09/2021
1568/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ALINE CRISTIANE ELIAS BARROS PASTREZ, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
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