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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1567/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, NEIVA ANTONIA DA SILVA ALVES, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/09/2021
1566/2021 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 1.408/19, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONCEDEU LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/09/2021
1565/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DÉBORA DE MORAES VISCARDI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  23/09/2021
1564/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1563/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICHELLE EDUARDA DA SILVA DIAS, PARA O CARGO DE CONTROLE INTERNO. 23/09/2021
1562/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, TORNANDO SEM EFEITO PORTARIA Nº 1.492, DE 05 OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1561/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR QUE IRÁ COMPOR O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 15/02/2021
1560/2021 FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1559/2021 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARCO-ÍRIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1558/2021 INDICAR PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA SILENE VITURINO DA SILVA ALVES. PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. NA FUNÇÃO DE COORDENADORA. 23/09/2021
1557/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DULCILENE APARECIDA ALEXANDRE GARCIA PASTREZ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1556/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CRISTIANE MIYAMURA ALEXANDRE, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1555/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, CÍCERO CORREIA, PARA EXERCER, O CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1554/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, MAURÍCIO VIEIRA PIMENTEL, PARA EXERCER, O CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1553/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, ANDRE RICARDO SIMÃO, PARA EXERCER, O CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1552/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1551/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELVIS CARLOS TEADOZO, PARA A FUNÇÃO DE - CONFIANÇA DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE DO SETOR DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1550/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - COMUL, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1423/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020... 04/01/2021
1549/2021 CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.449/2.020, DE 01/04/2.020, QUE CONCEDEU LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, AO SERVIDOR ELVIS CARLOS TEADOZO, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA. 23/09/2021
1548/2021 ALDO MANSANO FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, ESTADO DE SAO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.282/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018. PELA PRESENTE PORTARIA, NOMEAR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE… 23/09/2021
1547/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCO-ÍRIS TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.392/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1546/2021 FICA NOMEADA A SENHORA ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA. RG Nº. 45.542.240-0 E CPF Nº. 342.904.188-05, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS. 23/09/2021
1545/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1544/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA CRISTINA ELIAS DE BARROS DE FREITAS, PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1543/2021 FICA NOMEADA A SENHORA ADRIANA CRISTINA ELIAS BARROS DE FREITAS, RG Nº. 25.479.079-3 E CPF Nº 251.944.088-03, PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS. 23/09/2021
1542/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA BENEDITA DE ARAÚJO VALLIM FERNANDES, PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1541/2021 FICA NOMEADA A SENHORA MARIA BENEDITA DE ARAÚJO VALLIM FERNANDES, RG Nº. 16.742.992-9 E CPF Nº 056.886.618-52, COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS. 23/09/2021
1540/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSANA TAIETTI, PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021
1539/2021 FICA NOMEADA A SENHORA ROSANA TAIETTI, RG Nº. 40.536.663-2 E CPF Nº 383.530.128-47, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS. 23/09/2021
1538/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR BELAS, Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 23/09/2021
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