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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
42/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
41/1998 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER OBSERVADO NA PREFEITURA MUNICIPAL E ARCO-ÍRIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2020
40/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 88.350,00 (OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
39/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
38/1998 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 30/10/2020
37/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 13.100,00 (TREZE MIL E CEM REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
36/1998 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, A SER OBSERVADO NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, DIA 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2020
35/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 25.840,00 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
34/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
33/1998 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2020
32/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 20.235.00 (VINTE MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
31/1998 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2020
30/1998 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA. 30/10/2020
29/1998 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM RAZÃO DO PASSAMENTO DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES LAGO. 30/10/2020
28/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 170.810,00 (CENTO E SETENTA MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
27/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2020
26/1998 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2020
25/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2020
24/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
23/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
22/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO DE R$ 127.200,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
21/1998 DISPÕE SOBRE O FERIADO FACULTATIVO, A SER OBSERVADO NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, DIA 09 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2020
20/1998 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO FISCAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO, CRIADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0006/1997 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2020
19/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
18/1998 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/97 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. 30/10/2020
17/1998 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/97 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. 30/10/2020
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