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Arco-Íris, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 
(14) 3477-1128
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 1998 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/10/2020 |
| Número | ||
| 38 | ||
| Legislatura | ||
| 1997-2000 | ||
| Ementa | ||
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | ||
Arquivos
| Número: 38 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 38/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 38/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 27/01/2023
Portal atualizado em: 31/01/2023 11:20:20
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