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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1679/2022 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.640/22, DE 27 DE JANEIR0 DE 2.022, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, CLAUDETE DE LIMA OLIVEIRA PEREIRA, PARA EXERCER, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 22/11/2023
1678/2022 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.639/22, DE 27 DE JANEIR0 DE 2.022, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, CARLA MAIA DE OLIVEIRA SILVA, PARA EXERCER, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/11/2023
1677/2022 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.638/22, DE 27 DE JANEIR0 DE 2.022, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSEMEIRE CABRERA DA SILVA, PARA EXERCER, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCACA0 BASICA I - PEB I, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. 22/11/2023
1676/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2023
1675/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DA SERVIDORA MUNlCIPAL, ALINE CRISTIANE ELIAS BARROS PASTREZ, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2023
1674/2022 DISPÕE S0BRE A DESIGNAÇÃ0 DA SERVIDORA MUNICIPAL, ALINE CRISTIANE ELIAS BARROS PASTREZ, PARA EXERCER, EM SUBSTITUICAO, O CARGO DE ENFERMFEIRA, E DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2023
1673/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2023
1672/2022 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE GESTOR E RESPONSAVEL TECNICO, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. 22/11/2023
1671/2022 REVOGA A PORTARIA Nº 1670, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/11/2023
1670/2022 DISPÕE SOFRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO 21/11/2022
1669/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 16/11/2022
1668/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL IZILDINHA DE FÁTIMA PANTOLFI LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR ASSISTENTE 18/10/2022
1667/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL INÊS BRITES PESSOA TEADOZO PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13/10/2022
1666/2022 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº1637/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL KÁTIA CRISTINA DA SILVA DINIZ PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I  05/09/2022
1665/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL TÉCNICO 05/09/2022
1664/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO  26/06/2022
1663/2022 ALDO MANSANO FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-IRIS NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE SÃO CONFERIDAS POR LEI 21/06/2022
1662/2022 ALDO MANSANO FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-IRIS NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE SÃO CONSTITUÍDAS POR LEI 21/06/2022
1661/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES 21/06/2022
1660/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES 20/06/2022
1659/2022 FICA INTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” 25/05/2022
1658/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL CLEUSO DOS SANTOS DO CARGO DE OFICIAL DE CONSERVAÇÃO 18/05/2022
1657/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO  17/05/2022
1656/2022 ALDO MANSANO FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-IRIS NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 04/05/2022
1655/2022 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº1.564/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 QUE CONCEDEU LICENÇA POR DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 03/05/2022
1654/2022 ALDO MANSANO FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-IRIS NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 28/04/2022
1653/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL GISELE CORBARI CONSTANTINO PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE FARMACÊUTICA 20/04/2022
1652/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INÊS BRITES PESSOA TEADOZO PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.  15/04/2022
1651/2022 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº1.642/2.022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.022, QUE CONCEDEU LICENÇA POR DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES  01/06/2022
1650/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO EFETIVO DE DENTISTA PASSANDO DE 20 PARA 40 HORAS SEMANAIS 08/04/2022
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