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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/1997 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS DIAS DE 24, 26 E 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E 02 DE JANEIRO DE 1998. 30/10/2020
15/1997 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS. 30/10/2020
14/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 54.476,42 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
13/1997 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. 30/10/2020
12/1997 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 91.500,00 (NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
11/1997 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 56.734,70 (CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
10/1997 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
9/1997 SUPLEMENTANDO VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL COM ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA. 30/10/2020
8/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
7/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO DE R$ 57.100,00 (CINQUENTA E SETE MIL E CEM REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
6/1997 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TRABALHISTAS FIRMADOS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 19997 30/10/2020
5/1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRENO, COM 05 (CINCO) ALQUEIRES, PARA IMPLANTAÇÃO DO 1º DISTRITO INDUSTRIAL E NÚCLEO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO. 30/10/2020
4/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO. 30/10/2020
3/1997 NOMEIA HERCÍLIA SANCHES MONTEIRO DE FREITAS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO. 30/10/2020
2/1997 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. 30/10/2020
1/1997 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA PREFEITURA; AS FUNÇÕES DIRETAMENTE SUBORDINADAS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2020
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