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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1875/2024 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.864/2.024, DE 08 de agosto DE 2.024 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, Carla maia de oliveira silva, para exercer, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências. 20/01/2025
1874/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR EDUARDO DAMACENO PIO MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/01/2025
1873/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDINEIA COSTA PEDRO RODRIGUES PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/01/2025
1872/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELVIS CARLOS TEADOZO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE DO SETOR DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/01/2025
1871/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS BOYAGO, DO CARGO DE ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2025
1870/2024 "FICA ISNTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/01/2025
1869/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR IGOR GUSTAVO SILVA SANCHEZ, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/01/2025
1868/2024 “CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1860/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024, QUE NOMEOU A SRª ISABELA CURSI STANQUINI, PARA EXERCER, O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/01/2025
1867/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/01/2025
1866/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, APARECIDO LOPES DOS SANTOS, para exercer, o cargo de MOTORISTA, e dá outras providências”. 20/01/2025
1865/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ALEXANDRE CERVANTES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/01/2025
1864/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, CARLA Maia de oliveira silva, para exercer, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências. 20/01/2025
1863/2024 Nomear Comissão Sindicância Administrativa, formada pelos servidores públicos municipais efetivos, cujo rol segue abaixo, objetivando apurar os fatos narrados pela Secretaria de Educação, envolvendo o servidor público, Sr. Vinícius Rodrigues da Silva, conforme encam... 20/01/2025
1862/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROGERIO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2024
1861/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OSVALDO SOARES DOS REIS FILHO PARA O CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2024
1860/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ISABELA CURSI STANQUINI, PARA EXERCER, O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2024
1859/2024 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORES QUE REFERENCIA, PARA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL COM VISTAS AO PLEITO ELEITORAL DE 06-10-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1858/2024 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1551/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2.021, QUE DESIGNOU O SENHOR ELVIS CARLOS TEADOZO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE DO SETOR DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1857/2024 Nomear por prazo indeterminado até a conclusão dos trabalhos a Comissão Processante para condução do Processo de Sindicância no 001/2024 da Secretaria Municipal de Gestão e Administração em razão da apuração realizada pela Comissão de Sindicância.... 22/07/2024
1856/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTONIO VERGILIO DE ANDRADE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1855/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREZA HAIANE CABRAL SANTOS CERVANTES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1854/2024 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1.661/2.022, DE 21 DE JUNHO DE 2.022, QUE CONCEDEU LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1853/2024 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1.660/2.022, DE 20 DE JUNHO DE 2.022, QUE CONCEDEU LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1852/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCOS VINICIUS REIS CRUZ PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1851/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAICON GABRIEL FERREIRA CAMPOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1850/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS DA SILVA MOURA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1849/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO ZANINI DA SILVA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1848/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JUNIOR NUNES DUTRA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
1847/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARLENE APARECIDA MACIEL DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 22/07/2024
1846/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANÍSIO ROGERIO RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2024
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