| 1716/2023 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, PASSANDO DE 20 (VINTE) PARA 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1715/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1714/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR D0IS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1713/2023 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1712/2023 |
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.695/23, DE 27 DE MARÇO DE 2.023, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, INÊS BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1711/2023 |
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.694/23, DE 08 DE MARÇO DE 2.023, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, ALINE CRISTIANE ELIAS BARROS PASTREZ, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE ENFERMEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1710/2023 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N° 1577, DE 01 DE MARÇO DE 2021. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1709/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL LAERCIO MUNHOZ, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1708/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, DIRCE BICALHO DOS SANTOS SANTANA, PARA ECERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1707/2023 |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO IRIS, ESTAD0 DE SÃO PAULO, PARA O PERIODO DE 180 DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1706/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISÃO ESPECIAL AVALIADORA DA APRESENTAÇÃO TECNICA DOS SISTEMAS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°12/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1705/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ROSELI CASTANHARI DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE CURSO PROFISSIONALIZANTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1704/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SIDNEI CRISPIM GOMES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIV0 DE MONITOR DE CURSO PROFISSIONALIZANTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1703/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, FORMADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1702/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1701/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, FORMADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1700/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1699/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO TECNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS, TORNANDO SEM EFEITO PORTARIA N° 1.562, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1698/2023 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO LEILÃO N°01/2023, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTE MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS/SP. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1697/2023 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR NO PROCESS0 DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
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| 1696/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DR. RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, E AUXILIAR, O DR. LUIZ CARLOS BOYAGO - ADVOGADO D0 MUNICIPIO, PARA, EM EXCLUSIVIDADE, PRESTAREM ASSESSORIA JURIDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA,) EM TODO... |
23/11/2023 |
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| 1695/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, INES BRITES PESSOA TEADOZO, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1694/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ALINE CRISTIANE ELIAS BARROS PASTREZ, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE ENFERMEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1693/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ROSEMEIRE CABRERA DA SILVA, PARA EXERCER, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1692/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, CARLA MAIA DE OLIVEIRA SILVA, PARA EXERCER, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
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| 1691/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOIS (02) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNSTOS PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1690/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ALINE CRISTIANA ELIAS BARROS PASTREZ, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE ENFERMEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1689/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ALINE CRISTIANE ELIAS BARROS PASTREZ, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE ENFERMEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/11/2023 |
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| 1688/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA PARA PRESIDENTE DO CONSELHO DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS. |
23/11/2023 |
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| 1687/2023 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCO-IRIS TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N° 1547/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
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