LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	16/03/2026
Número
1971
Legislatura
2024-2028
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, JANE ANE MELO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR-GERAL E RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DO CIDADÃO - SIC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS”.

Arquivos

Número: 1971

Alteram ou Revogam - 1971/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1971/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/03/2026 - 09:35

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Arco-Íris - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar