LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	05/11/2025
Número
1127
Legislatura
2025-2028
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ARCO-ÍRIS SEM PAPEL” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Arquivos

Número: 1127

Alteram ou Revogam - 1127/2025
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Lei Consolidada - 1127/2025
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Movimentação

05/11/2025 - 08:38

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Arco-Íris - SP.
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