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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/04/2025 |
Número | ||
1901 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
"CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1615/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.021, QUE DESIGNOU A SENHORA SILVANA GOMES DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE ATENDIMENTO A MELHOR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Arquivos
Número: 1901 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1901/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 1901/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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