.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/04/2025 |
| Número | ||
| 1890 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS (CAE), TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N° 1.587/2.021 DE 12 DE ABRIL DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
||
Arquivos
| Número: 1890 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1890/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1890/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.