.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/04/2025 |
Número | ||
1890 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS (CAE), TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N° 1.587/2.021 DE 12 DE ABRIL DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
Arquivos
Número: 1890 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1890/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1890/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.