.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/11/2023 |
Número | ||
1706 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISÃO ESPECIAL AVALIADORA DA APRESENTAÇÃO TECNICA DOS SISTEMAS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°12/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 1706 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1706/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1706/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.