LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	10/03/2026
Número
1969
Legislatura
2024-2028
Ementa
“ALDO MANSANO FERNANDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:”.

Arquivos

Número: 1969

Alteram ou Revogam - 1969/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1969/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/03/2026 - 09:34

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Arco-Íris - SP.
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